O sistema prisional brasileiro é pior que Auschwitz-Birkenau
São aproximadamente 500
mil presos vivendo em situação degradante, ou seja, o sistema carcerário do
Brasil esta em colapso. Não é de hoje que as entidades ligadas aos direitos
humanos, mídia, e igrejas vêm implorando uma reforma ampla e profunda no atual
modelo prisional; no entanto não há vontade política para resolver tal situação
desumana. Na verdade faltam inteligência, sensibilidade e ordem na coordenação.
O preso é jogado na cela, assim como o escravo era amontoado no porão do navio,
deixado à deriva, sob a tutela da violência. Projeto pra por um ponto final
nesta angustiante realidade existem aos montes, mas aguardam na gaveta burocrática
do Congresso Nacional; que vota apenas o projeto de interesse do lobista de
plantão. Qualquer pessoa que comete um crime necessita de ajuda, porque sofreu
violência além dos limites da razão, e por isso reage assim. A maior parte da
população carcerária pode e deve ser reinserida na sociedade; o ser humano tem
uma capacidade incrível de recuperação. Lembro-me agora de Jean Valjean personagem
de “Os Miseráveis”, livro de Victor Hugo. Não deveria existir prisão, e sim, Centros
de Apoio, quem comete crime esta doente, precisa recuperar os sentidos; por isso
necessita de cuidado especial, como: ajuda psicológica; sala de aula com cursos
técnicos; trabalho digno enquanto se recupera; apoio a família; ambiente saudável; boa alimentação,
cultura e entretenimento; além de acompanhamento e apoio após voltar ao convívio social.
Mas infelizmente a autoridade de hoje não vê além do próprio umbigo, e quando
age, pratica a lei do olho por olho e dente por dente.
“...Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população
carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas
(quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito
a direitos humanos no país. Segundo a organização
não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla
em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos
(2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). De acordo com os dados
mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil
tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de
198 mil).” Fonte: BBC Brasil - Luis Kawaguti
“... Ao pesquisar sobre o perfil do presidiário em estudo produzido pelo
Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, que cruza os números do
censo do IBGE, dados revelaram que 97,7% dos presos nas penitenciárias e
presídios de São Paulo são homens. Destes, 54,5% tem entre 20 e 29 anos; 80,6%
estão solteiros; 78% não têm o ensino fundamental completo, 8,2% estão
analfabetos. Outro dado importante é que 35,8% dos presos são negros e pardos,
contra 26,3% desta população como um todo. Também é relevante o número de presos
que tiveram passagem pelo sistema FEBEM (atualmente Fundação Casa). Ou seja, os
nossos presos são em sua maioria uma população jovem e filha da classe
trabalhadora envolvida na criminalidade e alijada de sua capacidade de produzir
socialmente, a partir do cerceamento de sua liberdade desde muito cedo,
resultante de suas histórias de vida associadas à pobreza e à falta de
oportunidades...” Fonte: Inverta
“Segundo o Ministério da Justiça, o país
tem 1.771 estabelecimentos no sistema penitenciário, sendo que
1.172 estão sob coordenação das secretarias de Justiça dos estados. O
restante está sob coordenação das secretarias de Segurança Pública.” Fonte: g1
Comentários